O presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP), José Eduardo Carvalho, defendeu a necessidade de uma maior descentralização da negociação laboral para dentro das empresas, considerando que esta é uma das reivindicações que surge de forma recorrente nos inquéritos realizados pela AIP às empresas.

“Nos vários inquéritos que a AIP faz, a descentralização das negociações sociais para dentro das empresas é uma reivindicação sempre presente”, afirmou José Eduardo Carvalho no seminário “A Reforma da Lei Laboral: as alterações à legislação do trabalho”, organizado pelo Jornal Económico, com a parceria institucional da AIP, que decorreu no dia 14 de setembro, nas instalações da Associação.

Na sua intervenção, o presidente da AIP alertou igualmente para os constrangimentos provocados pela rigidez da legislação laboral e defendeu a necessidade de promover maior mobilidade no mercado de trabalho.

“Nos países mais competitivos e inovadores, há mobilidade de emprego. Em Portugal, 30% dos trabalhadores estão há mais de 20 anos na mesma empresa. Basta olhar para as taxas de desemprego jovem: temos de mudar qualquer coisa”, afirmou.

José Eduardo Carvalho defendeu também a necessidade de repensar a atual configuração da Concertação Social, sublinhando que as reformas com impacto na economia portuguesa necessitam de uma base social de apoio empresarial mais alargada.

“Para que qualquer reforma com impacto na economia portuguesa tenha êxito, os governos precisam de uma base social de apoio empresarial mais alargada, que não se pode limitar às entidades representadas na Concertação Social. O contexto atual da economia portuguesa obriga a repensar a recomposição da Concertação Social.”

A propósito da reforma da legislação laboral, o presidente da AIP considerou ainda que faltou uma base empresarial suficientemente clara e mobilizada na defesa das propostas de alteração.

Sobre a atual conjuntura da Concertação Social, José Eduardo Carvalho manifestou dúvidas quanto à possibilidade de alcançar acordos sobre matérias estruturais capazes de contribuir para a competitividade das empresas e para o crescimento económico.

O seminário teve uma introdução ao tema por Nuno Cerejeira Namora, sócio fundador da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, e o primeiro painel contou, além de José Eduardo Carvalho, com a participação de Pedro Martins, da Nova SBE. O programa incluiu ainda a participação dos deputados Miguel Cabrita (PS) e Paulo Seco (Chega).

A sessão terminou com uma intervenção de Pedro Mota Soares, antigo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

A iniciativa foi organizada pelo Jornal Económico, com a parceria institucional da AIP.